A CIDADE, O TRANSPORTE E O TRÂNSITO
Autor: Eduardo Alcântara de Vasconcelos
Apresentação
As cidades brasileiras estão enfrentando problemas crescentes de poluição, acidentes de trânsito e congestionamento, e seus sistemas de transportes públicos ainda são insatisfatórios quando à sua qualidade. O número de automóveis e motocicletas está crescendo muito rapidamente e as cidades têm crescido sem muito controle, agravando os problemas citados.
Devido a problemas históricos, a maioria das cidades não está preparada para fazer a gestão adequada do seu trânsito e do seu transporte coletivo. Não há órgãos públicos dedicados exclusivamente a estas áreas e faltam recursos materiais, humanos e financeiros para desempenhar as tarefas. Assim, é muito importante que sejam definidas e implementadas medidas de capacitação da administração municipal e de seus técnicos, para que possam enfrentar os desafios do trânsito e do transporte.
O objetivo deste documento é fornecer as bases gerais para que essa capacitação possa ser iniciada. Ele contém dados e informações de natureza institucional, legal e técnica que permitam aos técnicos ter uma visão abrangente das tarefas de planejamento e gestão do trânsito e do transporte de sua cidade. É importante ressaltar que não se trata de um manual técnico, mas de um documento geral de formação. Ele é compatível com o Código de Trânsito Brasileiro e com a Política Nacional de Trânsito definida pela Resolução 166 (15/03/2004) do Contran, estando redigido dentro das novas posturas de cidadania, qualidade de vida e equidade social que norteiam esses dois instrumentos legais.
Caso o órgão de trânsito tenha interesse, pode adquirir gratuitamente essa publicação, bastando encaminhar solicitação para
educacao@mj.gov.br contendo as seguintes informações:
· Justificativa da utilização do material
· Conteúdo apropriado aos órgãos solicitantes ou ações propostas
· Endereço completo
· Quantidade desejada
Para mais esclarecimentos: (61) 3429-3449 / 3697.
OBS: O pedido está sujeito a aprovação da equipe técnica da área de educação deste departamento.